
Mais de 3 mil detentos da região do Vale do Paraíba devem ser liberados nesta terça-feira (11), beneficiados pela saída temporária, autorizada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Ainda de acordo com o Tribunal, o retorno dos presos, que cumprem pena no regime semiaberto, está marcado para 17 de junho.
Caso não volte ao respectivo presídio, o detento será considerado foragido e perde o benefício.
A saidinha ocorre após o TJ-SP manter o benefício, mesmo depois de o Congresso Nacional derrubar os vetos do presidente Lula (PT) à proposta que acaba com a saída temporária em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.
O Tribunal disse que manteve o benefício por ainda não haver alteração da Portaria nº 02/2019, do Deecrim (Departamento Estadual de Execução Criminal), que regulamenta as chamadas saidinhas temporárias.