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A Câmara Municipal de Jacareí sedia nesta sexta-feira (2), a partir das 10h, solenidade para diplomação do prefeito, vice-prefeito e dos treze vereadores eleitos em outubro, em Jacareí.
A diplomação será realizada pela Justiça Eleitoral, sob a condução do juiz da 62ª Zona Eleitoral de Jacareí, Otávio Tioiti Tokuda.
Serão diplomados o prefeito eleito Izaias Santana, o vice-prefeito Edgard Sasaki, assim como os vereadores Valmir do Parque Meia-Lua (PSDC), Fernando da Ótica (PSC), Lucimar Ponciano (PSDB), Rodrigo Salomon (PSDB), Paulinho dos Condutores (PR), Patrícia Juliani (PSDB), Sônia Patas da Amizade (PSB), Juarez Araújo (PR), Doutora Márcia (PV), Luís Flávio (PT), Paulinho do Esporte (PSD), Abner Rosa (PR) e Arildo Batista (PT).
Prazos – De acordo com a Justiça Eleitoral, a partir do ato da diplomação começa o prazo de três dias para a interposição de recurso contra a expedição de diploma, cabível nos casos previstos no artigo 262 do Código Eleitoral.
Também começa a partir da diplomação o prazo de 15 dias para a ação de impugnação do mandato eletivo, prevista no artigo 14, parágrafo 10, da Constituição Federal, que trata dos casos de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.
Nesta sexta-feira, serão diplomados apenas os eleitos. Os suplentes de vereador poderão emitir seus diplomas via internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, através do endereço eletrônico www.tre-sp.jus.br.
Eleição – O município de Jacareí possui 162.257 eleitores inscritos na Justiça Eleitoral. Deste total, 128.286 compareceram às urnas no dia 2 de outubro. As abstenções contabilizaram 20,94%, ou 33.971 eleitores. Já os votos em branco somaram 6.284 (4,90%) e os votos nulos 10.900 (8,50%).
