
A Câmara Municipal de Jacareí realiza nesta quarta-feira (5) a 32ª Sessão Ordinária do ano, a primeira após o transcurso de 45 dias do período eleitoral, iniciado em16 de agosto e encerrado na última quinta-feira (29).
Sem projetos de lei inscritos para discussão na fase da Ordem do Dia, a Casa contabilizou um total de 23 trabalhos apresentados pelos vereadores à Secretaria Legislativa, sendo 12 moções, quatro indicações e quatro requerimentos que serão lidos e apreciados em Plenário.
A Mesa Diretora também recebeu três pedidos de informações, os quais segundo o Regimento Interno, necessitam da aprovação em Plenário antes de serem encaminhados aos órgãos destinatários.
A sessão desta semana marca o retorno do Horário das Lideranças na terceira fase da sessão, em função do término das restrições partidárias estabelecidas pelo período eleitoral (Lei nº 9.504/1997).
O Horário das Lideranças faz parte da sessão ordinária e é caracterizado pelo período de cinco minutos que o líder de cada legenda possui para transmitir informações partidárias representadas na Casa Legislativa.