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Dois servidores da Prefeitura de Jacareí foram agredidos na noite de sábado (26) durante um trabalho de rotina de fiscalização por perturbação do sossego público. O fiscal de posturas e o operador de decibilímetro (equipamento medidor de nível de pressão sonora) foram até o Parque Meia-Lua para verificar o nível de som gerado por veículos, em um baile funk ao ar livre.
A operação, realizada em Jacareí com apoio da Polícia Militar, foi desencadeada após várias solicitações feitas pela comunidade. Em 2012 foram realizadas cinco ações semelhantes e aplicadas várias multas aos proprietários dos carros.
No Meia-Lua, o operador do equipamento desceu do veículo oficial descaracterizado para se aproximar de um dos carros com som em alto volume e fazer uma medição mais precisa. Foi quando um grupo se aproximou e começou a agredi-lo. O fiscal conseguiu se levantar e fugiu.
A Polícia Militar foi acionada e, segundo informação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, chegou em quatro minutos. O operador perdeu os sentidos e foi levado com vários ferimentos para a Santa Casa de Misericórdia, onde está internado sem risco de morte. Após a agressão, o grupo furtou o rádio-celular de um dos servidores.
Na fiscalização, durante o baile ao ar livre foi registrado nível de ruído (som) de 107 dB (decibéis). Pela legislação municipal, que seguem a norma brasileira de segurança, o limite é de 74 dB.
Comparativo – Para se ter uma ideia do incômodo causado à vizinhança, atividade ou operação que exponha uma pessoa a níveis de ruído, contínuo ou intermitente, superiores a 115 dB, sem proteção adequada, oferecerão risco grave e iminente, segundo a norma brasileira. Um trio elétrico pode medir de 105 a 115 dB, de acordo com um estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Nas próximas operações, a Prefeitura de Jacareí irá solicitar, além da Polícia
Militar, o trabalho conjunto com a Polícia Civil. Foi registrado Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.
A população pode denunciar irregularidades acionando a Fiscalização pelo telefone 3955-1918 ou ainda registrar o pedido no 0800-16-30-10.
