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Uma mulher, vítima de violência doméstica, e assistida pelo programa família segura, acionou ontem (22), o “Botão SOS”.
Ela estava em uma academia de musculação em Jacareí quando utilizou o serviço. De imediato, agentes da GCM se deslocaram até o endereço que o dispositivo apontava e encontraram os dois.
A vítima se apresentou e mostrou, pelo celular, uma decisão de medida protetiva de urgência que teria sido concedida na semana passada, em que, por ela, ficava determinado que o acusado não poderia se aproximar dela a menos de 100 metros.
Em depoimento informal, o acusado disse aos guardas que ainda não tinha ciência das medidas.
Ambos foram enviados ao plantão policial para averiguação.
A vítima confirmou o que havia falado anteriormente e o acusado negou qualquer tipo de agressão, dizendo apenas que foi intimado para ir à
Delegacia da Mulher no dia 24 deste mês.
O acusado disse ainda que é a vítima quem vai nos locais que ele costuma frequentar.
A autoridade policial realizou pesquisas e confirmou os autos das medidas protetivas de urgência.
Todavia, examinando os autos, verificou-se que, até o momento da elaboração do boletim de ocorrência, não havia certificação da ciência das medidas protetivas de urgência decretadas por qualquer das partes.
Desse modo, a principio, não há como se atestar a materialidade delitiva na conduta do acusado, que foi liberado.
A vitima foi levada pela guarda municipal até sua residência, a pedido da autoridade policial, como forma de garantir a sua segurança.
O Botão SOS, faz parte do programa FAMÍLIA SEGURA, onde a vítima em situação de perigo, aciona um botão no seu aparelho celular, e a central de comunicação tem acesso a sua geolocalização e envia imediatamente a viatura mais próxima até o local.
