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A Câmara Municipal de Jacareí realizou nesta quarta-feira (30) a 27ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto de lei de autoria do prefeito Izaias Santana aprovado por unanimidade.
O projeto aprovado na Ordem do Dia estabeleceu a estrutura administrativa da Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, em relação aos cargos de provimento em comissão, funções gratificadas (FG) entre outras providências.
De acordo com o prefeito Izaias Santana, o intuito do projeto de lei é de desenvolver, estimular e divulgar a cultura no município, além de estabelecer premissas básicas para uma política cultural municipal e promover estudos, programas e projetos que visem à manutenção do Museu de Antropologia do Vale do Paraíba, como centro de documentação, convergência e irradiação da historiografia vale paraibana.
Uma emenda de autoria do vereador Luís Flávio (PT), que buscou alterar o nível de graduação do cargo de Assessor de Imprensa, foi aprovado por todos os parlamentares. O projeto original exigia ensino médio e, com a aprovação da emenda, agora passa a exigir ensino superior.
Solenidade – Durante a 27ª Sessão Ordinária foi realizada a homenagem “Diploma de Educador Físico Destaque do Ano”, projeto de decreto legislativo de autoria da presidente Lucimar Ponciano (PSDB), aprovado pela Casa na sessão do dia 2 de agosto. Os profissionais foram indicados por instituições do setor, como a Secretaria Municipal de Esportes, Serviço Social da Indústria (SESI), Núcleo Educacional Mariana Ribeiro, Liga Jacareiense de Capoeira, Diretoria Regional de Ensino e Liga de Futebol de Jacareí.
