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Em tantos textos sobre envelhecimento e velhice, eu não poderia deixar de lado esse tema tão importante para a sociedade. Assim como o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, temos também o Estatuto do Idoso.
“ Art. 1° – É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.”
Criado em Outubro de 2003, a lei n°10.741, institui o Estatuto do Idoso, que é dever da sociedade, da família, do poder público, assegurar ao idoso, com total prioridade, o direito à vida, a alimentação, a saúde, a educação, a cultura, lazer, esporte, trabalho, liberdade, dignidade e respeito.
O meio mais eficiente para atingir o respeito aos direitos da pessoa idosa é a informação. É importante que os idosos conheçam seus direitos e que a população em geral seja conscientizada a respeitar os direitos da pessoa idosa
Vamos ficar por dentro, assim podemos ajudar e orientar nossos idosos da melhor forma!
A proteção ao envelhecimento é um direito social que deve ser respeitado por quem quer que seja, não podendo ser violado em qualquer hipótese. Quem não quer ser respeitado? Vamos respeitar o próximo!
Você encontra o Estatuto no site www.planalto.gov.br. Espalhe esse conhecimento.
É preciso conhecer para reivindicar!
