O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia nesta quinta (3) alterações nas regras da caderneta de poupança para abrir caminho para que o Banco Central (BC) diminua ainda mais a taxa básica de juros. A mudança deve ser encaminhada ao Congresso Nacional por meio de medida provisória, segundo uma dessas fontes.
O governo deverá apresentar primeiro a proposta de mudança aos integrantes do conselho político do governo formado por líderes e presidentes de partidos aliados em reunião marcada para às 14h. A proposta deverá ser exposta também a sindicalistas e empresários a serem recebidos pela presidente ao longo do dia.
O ministro passou mais de cinco horas reunido com Dilma nos palácios do Planalto e da Alvorada para apresentar as propostas formuladas por sua equipe, num trabalho coordenado pelo secretário-executivo da pasta Nelson Barbosa. No encontro, a presidenta debateu a viabilidade dessas propostas de mudanças, mas as fontes não puderam dar detalhes sobre qual será a nova regra da aplicação.
A rentabilidade da poupança é fixada em 0,50% ao mês mais a variação da Taxa Referencial, sem incidência de Imposto de Renda. Com a taxa Selic em 9% ao ano, e a sinalização do Banco Central de que deve continuar despencando, o governo fica pressionado a alterar as regras da caderneta.
O objetivo é não permitir que investidores sejam atraídos pela poupança com rendimento superior a outras aplicações de renda fixa baseadas na taxa básica de juros. Isto poderia permitir distorções, por exemplo, para o financiamento do governo federal através de títulos da dívida pública.